A
partir de 2017, o País contará com uma produção própria de um dos principais
antirretrovirais usados no tratamento contra a aids, o sulfato de atazanavir. O
Ministério da Saúde assinou, um acordo para a transferência da tecnologia de
fabricação do medicamento no laboratório farmacêutico de Farmanguinhos, da
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A
produção nacional do medicamento significará, segundo o ministério, uma
economia de R$ 385 milhões em cinco anos. O medicamento é usado por cerca de 45
mil brasileiros em tratamento contra o HIV, cerca de 20% do total de pacientes
atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Anualmente, o ministério gasta
cerca de R$ 87 milhões somente na compra dos medicamentos.
A
partir do próximo ano, o medicamento já será distribuído com embalagem nacional
e técnicos brasileiros serão treinados pelo laboratório americano que detém a
patente do produto. Com o novo acordo, serão 11 medicamentos produzidos no País
- entre os 20 distribuídos gratuitamente pelo governo aos portadores de HIV.
O
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu as parcerias com laboratórios
privados para garantir a sustentabilidade do programa de tratamento contra a
aids, que atende 217 mil brasileiros. “Isso permite que o setor continue
investindo no Brasil para desenvolver novos medicamentos e traga para os nossos
laboratórios públicos tecnologia moderna.”
O
medicamento é um inibidor de protease, proteína que impede a reprodução do
vírus no organismo e integra o coquetel de três medicamentos usados diariamente
pelos usuários. A utilização do atazanavir corresponde à segunda fase do
tratamento, quando as primeiras combinações já não surtem efeito para o
paciente. Pelas contas do governo, serão 127 milhões de cápsulas produzidas
anualmente no País até 2017.
A
Fiocruz também anunciou que espera iniciar a produção, no primeiro trimestre de
2013, de um composto ‘três em um’. O medicamento reúne em uma única cápsula as
três substâncias fundamentais para a contenção do vírus. A fórmula também será
desenvolvida em parceria com laboratório privado. “O objetivo é trabalhar cada
vez mais com essa condição. A dose fixa facilita a vida do paciente”, afirmou
Hayne da Silva, diretor de produção de Farmanguinhos.
A
previsão da Fiocruz é atender, já em 2015, ao menos 50% da demanda nacional do
sulfato de atazanavir. Pelo contrato, o laboratório Farmanguinhos terá de
garantir um valor final para o medicamento 5% mais barato do que o preço atual,
ainda que opere no vermelho. “Vamos ter de nos virar”, disse Hayne da Silva.
“Para nós, a vantagem é aprender, para eles é vender uma tecnologia que vai
entrar em domínio público em 2017”, disse.
O
governo não vai pagar pela transferência de tecnologia, mas garante a compra
dos medicamentos com o laboratório americano até o fim da parceria. Essa é a
primeira parceria para a fabricação nacional de um medicamento com patente
ainda válida. “Estamos olhando a parceria no longo prazo. Isso vai ajudar na
entrada de outros produtos inovadores que estamos desenvolvendo”, disse o
presidente do laboratório no Brasil, Gaetano Crupi.
A
opção pela parceria com o laboratório americano, porém, é questionada pelo
coordenador de pesquisas da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia),
Pedro Villardi. Segundo ele, faltou transparência nos critérios de prazos para
a transferência, valores finais do produto e termos do acordo. “É uma reserva
de mercado, pois o País paga um valor alto pelo medicamento para ter uma
tecnologia que só vai começar a produzir em 2017”, disse.
Dirceu
Greco, coordenador do programa de Aids, DSTs e Hepatites Virais do Ministério
da Saúde, rebateu as críticas. Segundo ele, a transferência de tecnologia se
dará de forma gradual e os preços cairão à medida que a produção for
consolidada. “É um medicamento importante e, com a transferência, o dinheiro
economizado retornará ao ministério para outras ações”, afirmou.
Jornalista:
Antonio Pita - O Estado de S.Paulo
