O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu no Rio de Janeiro (RJ),
o primeiro lote nacional do medicamento biotecnológico oncológico Mesilato de
Imatinibe, indicado para o tratamento de Leucemia Mielóide Crônica (LMC) e Estroma Gastrointestinal (tumor
maligno do intestino). O medicamento é fruto de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) que envolve os laboratórios
públicos Instituto de Tecnologia em
Fármacos/Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Vital Brazil da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, além de cinco empresas
privadas. Com a iniciativa, estima-se que a economia para o Sistema Único de Saúde chegue a R$ 337 milhões, em cinco anos.
“Com esta medida, o Brasil passa a produzir um medicamento
que está na última fronteira do tratamento do câncer”, destacou Alexandre
Padilha. “E o ministério reforça o compromisso de fortalecer o Complexo
Industrial da Saúde e aumentar, progressivamente, a autonomia do país na
produção de medicamentos, tornando-o cada vez mais independente de oscilações
do mercado internacional”, completou o ministro.
Com a produção nacional do Mesilato de Imatinibe, o
custo do comprimido do medicamento será de R$ 17,5 (100 mg) e R$ 70 (400 mg).
Atualmente, o Ministério da Saúde compra o produto – de forma centralizada – a
um preço de R$ 20,6 (100 mg) e R$ 82,4 (400 mg). “Estamos garantindo o acesso
da população a uma assistência farmacêutica de qualidade e, ao mesmo, tempo,
racionalizando os recursos públicos”, observou o ministro Alexandre Padilha.
Assistência
A produção nacional do Mesilato de Imatinibe será
suficiente para atender a toda a demanda do Sistema Único de Saúde –
aproximadamente oito mil de pacientes hospitalizados. Já no próximo ano, a
previsão é que sejam entregues, ao SUS, cerca de quatro milhões de comprimidos
do medicamento.
A produção compartilhada por dois laboratórios
oficiais é considerada uma forma de garantir que o resultado seja o melhor
possível. “Este é um consórcio inédito, que vai permitir a absorção de todo o
ciclo tecnológico para a produção do medicamento, desde o fármaco até a
embalagem do produto final”, explica o Secretário de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. Na avaliação dos
laboratórios públicos envolvidos – Farmanguinhos/Fiocruz e Instituto Vital
Brazil – a iniciativa, além de incentivar o desenvolvimento tecnológico
nacional, deverá estimular a concorrência e a consequente diminuição de preços
praticados pelo mercado para outros medicamentos.
Parceria
O acordo para a produção nacional do Mesilato de
Imatinibe também envolve os laboratórios privados EMS, Cristália, Globe, Alfa
Rio, e Laborvida. A parceria inclui a transferência de toda a tecnologia para a
fabricação e distribuição do medicamento no decorrer de cinco anos.
Além de produzirem o medicamento, Farmanguinhos e
IVB também ficarão responsáveis por abastecer o SUS. Ou seja, enviar estoques
do medicamento para as secretarias estaduais de saúde, que repassarão o produto
para os hospitais.
Ano passado, o governo federal passou a comprar o
Mesilato de Imatinibe de forma centralizada. Ao adquirir o medicamento em
grande escala, o Ministério da Saúde obteve uma redução de mais de 50% no preço
do produto.
Oncologia
Com exceção do Mesilato de Imatinibe – cuja
aquisição passou a ser centralizada pelo Ministério da Saúde em 1º de maio de
2011 – o fornecimento dos demais medicamentos aos pacientes com câncer
atendidos pelo SUS é uma atribuição dos próprios hospitais oncológicos. Nestes
casos, a responsabilidade do Ministério da Saúde vai além: o governo federal
financia os hospitais do SUS, públicos ou credenciados, para a assistência aos
pacientes de forma integral (paga o tratamento completo, incluindo os medicamentos).
Incorporações
Este ano, o Ministério da Saúde aprovou protocolo
clínico para a incorporação no SUS, a partir do mês de janeiro, do medicamento
Trastuzumabe (contra câncer de mama).
Atualmente, os pacientes assistidos pelo SUS têm
acesso a cerca de 280 procedimentos para o tratamento de diferentes cânceres,
incluindo cirurgias, medicamentos e terapias (quimioterapia e radioterapia, por
exemplo).
Só este ano, o Ministério da Saúde investiu R$ 2,2
bilhões na assistência oncológica aos usuários do SUS. Para o próximo ano, a
previsão é que estes recursos cheguem a R$ 2,4 bilhões.
Fonte: Rhaiana
Rondon e Fábio Lino / Agência Saúde
