Farmacêuticos na Acupuntura

A acupuntura é um ramo da medicina tradicional chinesa que consiste na aplicação de agulhas especiais em pontos específicos do corpo e em diferentes profundidades da pele, chamados de "Pontos de Acupuntura" ou "Acupontos", para obter efeito terapêutico em diversas condições. 

Essas agulhas têm a capacidade de alterar condições fisiológicas e bioquímicas e, assim, tratar uma ampla variedade de doenças que se relacionam com alguma dor, como por exemplo: artrite, dores nas costas, no pescoço, nos joelhos, nos ombros, tendinite e ciática. A técnica da acupuntura começou a ser utilizada no Brasil no ano de 1958 com a fundação da Sociedade Brasileira de Acupuntura e Medicina Oriental. Mas a abertura do exercício da prática por profissionais de diversas áreas da saúde aconteceu a partir de 1972 com a fundação da ABA (Associação Brasileira de Acupuntura), possibilitando que fossem ministrados os primeiros cursos sistematizados de ensino da técnica. Nesta época muitos profissionais começaram a exercer a acupuntura, fato que causou certa polêmica, sendo criticada por alguns representantes da classe médica no país, que defendiam que a técnica fosse exercida apenas por profissionais com formação superior em medicina. 

De acordo com um Projeto de Lei apresentado em 27 de novembro de 2003 pelo então deputado federal Chico Alencar (PSOLRJ), o exercício profissional da atividade deveria ser regulamentado seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Pelo projeto todos os profissionais da saúde poderiam exercer esta prática dentro da sua respectiva área.

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS) a Acupuntura está entre as formas de Medicina Complementar, considerada uma prática multiprofissional que pode ser exercida por diversos profissionais da área de saúde, com formação em nível superior em Farmácia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Odontologia e Psicologia, desde que a sua atuação seja regulamentada pelos respectivos conselhos federais profissionais. A OMS recomenda que competências específicas sejam estabelecidas a cada categoria, e o mais importante não é definir quem pode exercer a atividade, o fundamental é definir critérios claros sobre como a acupuntura deve ser praticada pelos mais diversos profissionais.

Técnicas Padronizadas e especialidades da Acupuntura onde o Farmacêutico pode atuar 

O Conselho Federal de Farmácia – CFF autor da Resolução 516/09, prevê que, para exercer a acupuntura, o Farmacêutico deverá seguir no exercício de suas atividades, as técnicas específicas padronizadas e recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dessa forma, surgiu a necessidade de se definir as especialidades do farmacêutico na prática integral da acupuntura, sendo contempladas: acupuntura; moxabustão; aplicação de ventosas; ventosas com sangria superficial; sangria superficial; eletroacupuntura; laseracupuntura; aurículoacupuntura e auriculoterapia; indicação assistida das fórmulas magistrais chinesas e das ervas chinesas no contexto filosófico energético da medicina tradicional chinesa, e outras técnicas que venham a serem inseridas.

No seu Artigo 1º, a Resolução determina que “o farmacêutico, no exercício de suas atividades profissionais no âmbito da técnica de Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa, deverá realizá-la em espaço específico e adequado à sua atividade, que poderá ser denominada de Consultório ou Sala de Acupuntura e, como parte de equipe multiprofissional de saúde em hospitais, em unidades básicas de saúde, em clínicas, em entidades similares, seguir técnicas específicas padronizadas e recomendadas pela OMS e pela prática da Medicina Tradicional Chinesa, desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Farmácia, título, diploma, ou certificado de conclusão de curso em nível de pós-graduação “lato sensu” ou “estricto sensu” expedido por universidade, faculdade, instituição de ensino superior ou entidade de acupuntura reconhecida pelo CFF ”. Além disso, a Resolução determina regras para obtenção de Título de Especialista. O Farmacêutico Dr. Javier Salvador Gamarra Junior ressalta que é pequena a inserção acadêmica da acupuntura na área farmacêutica. Por outro lado, a maioria dos cursos de pós graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ofertam o ensino da acupuntura em modo multiprofissional, permitindo a capacitação e aperfeiçoamento bem como habilitação para atuação profissional perante o CFF.

SOBRAFA: Sociedade Brasileira de Farmacêuticos Acupunturistas

A Consulta Pública nº 15, de 14/05/13, visa regulamentar os produtos utilizados na Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e que não estão contemplados no regulamento sanitário brasileiro. Esse é o primeiro passo para que a população tenha acesso a tratamentos com os produtos da MTC e abre portas para uma área que requer conhecimentos do farmacêutico especialista em acupuntura e medicina chinesa, profissional com perfil para essa atividade, por ser conhecedor de farmacologia, farmacodinâmica, farmocotécnica, além de interagir com o paciente. A MTC difere da medicina alopática quando foca no paciente e não na doença. As técnicas são firmadas no equilíbrio energético do corpo, fortalecendo o organismo e tratando o mal. Quando se fala em “canais de energia”, algumas pessoas podem pensar que se tratam de superstições sem caráter científico. No entanto, a medicina oriental possui bases científicas diferentes da ciência contemporânea ocidental.

Trata-se de uma ciência empírica embasada em um rico conteúdo e uma longa história de observações e experimentações clínicas. A acupuntura é uma das especialidades mais utilizadas da MTC, que também abrange a Tui Na, massoterapia chinesa; o Qi Gong, exercícios terapêuticos e a Dietoterapia, que trata os desequilíbrios por meio dos alimentos. Além disso, a fitoterapia chinesa, utilizada sozinha ou de forma complementar.

Segundo o dr. Paulo Varanda, da Comissão Intersetorial das PICs no Conselho Nacional de Saúde, os produtos da MTC trabalham o fortalecimento e o controle das funções normais do corpo. “A doença é uma perda de equilíbrio interno entre os órgãos e vísceras. Uma depressão vem por uma estagnação da energia do fígado, uma mucosidade interna que faz com que a energia não circule direito. Um fitoterápico trabalha o equilíbrio funcional para chegar na causa e resolver o problema com a visão do todo.” Para o dr. Paulo, também presidente da Sociedade Brasileira de Farmacêuticos Acupunturistas, Sobrafa, pesquisador CNPq–USP e professor de acupuntura, os fitoterápicos atuam com eficácia para pessoas em tratamento com quimioterápicos. “A sensação de bem-estar faz com que o organismo reaja melhor aos medicamentos, além de atuar na melhoria dos efeitos colaterais e resposta imunológica.”

O coordenador da Comissão Assessora de Acupuntura do CRF-SP, dr. José Trezza Netto, acredita que não será fácil a utilização dos produtos da MTC no Brasil uma vez que eles são muito pouco conhecidos por grande parte da população. “Sua utilização no momento ocorre pela indicação destes produtos por alguém que tenha conhecimento de fitoterapia e acupuntura, o que é representado por poucos profissionais. 

Práticas que integram a medicina tradicional chinesa

Acupuntura - que pode englobar moxabustão, ventosaterapia, sangria, eletroacupuntura, laserterapia, colorpuntura, auriculoterapia chinesa, auriculoterapia francesa, magnetoterapia) - Resolução 516/09 do Conselho Federal de Farmácia

Inject Points - aplicação de algumas gotas de substâncias nos pontos de acupuntura (Ex. Procaína, vitaminas, etc) - sem regulamentação no Brasil

Fitoterapia chinesa - em Consulta Pública na Agência Nacional de Vigilância Sanitária até 19 de agosto (CP nº 15, de 14 de maio de 2013)

Tui Na - massoterapia chinesa (sem regulamentação no Brasil)

Qi Gong - Exercícios terapêuticos (sem regulamentação no Brasil)

Dietoterapia - trata os desequilíbrios por meio dos alimentos (sem regulamentação no Brasil)

A Acupuntura é uma realidade profissional para os farmacêuticos

Graças à Portaria número 971/06, do Ministério da Saúde, a prática foi inserida no SUS (Sistema Único de Saúde) e pode ser exercida por todos os profissionais da saúde, desde que a sua atuação seja regulamentada pelos seus respectivos conselhos federais profissionais. A conquista foi alcançada no Conselho Nacional de Saúde (CNS). O Plenário desse órgão aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. O CFF já havia reconhecido o exercício da Acupuntura para farmacêuticos. Para exercer a atividade, o Conselho Federal de Farmácia exige que o profissional tenha obtido a titulação lato sensu de especialista nessa área complementar. Vale ressaltar que 80% da população dos países em desenvolvimento utilizam práticas tradicionais nos cuidados básicos de saúde, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). Em sua estratégia global sobre a medicina tradicional e a medicina complementar e alternativa, a OMS reforçou o compromisso de estimular o desenvolvimento de políticas públicas, com o objetivo de inseri-las no sistema oficial de saúde dos seus 191 estados membros.

Nas mãos do Farmacêutico 

O farmacêutico é o único profissional com habilidade técnica e legal para a dispensação das fórmulas chinesas nas farmácias e drogarias. Para atender à demanda, é fundamental que o farmacêutico se prepare. O conhecimento se torna necessário por conta da manutenção da nomenclatura dos produtos em chinês.

Aos profissionais que desejam se aprofundar no assunto, o ideal é um curso de pós-graduação em acupuntura ou em MTC, que pode durar até dois anos para que o farmacêutico possa ter condições de avaliar o paciente, dar um diagnóstico energético e fazer a indicação dos produtos. 

RESOLUÇÃO Nº 353 de 2000 que Define a Acupuntura como especialidade farmacêutica: http://www.sobrafa.org.br/v1/pdfs/ResolucaoCFF353-2000.pdf

Anvisa propõe regras para a medicina chinesa (RDC 21/2014): http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/rdc0021_25_04_2014.pdf 

Mais informações sobre a Acupuntura: Medicina Tradicional Chinesa 

A Medicina Tradicional Chinesa caracteriza-se por um sistema médico integral, originado há milhares de anos na China. Utiliza linguagem que retrata simbolicamente as leis da natureza e que valoriza a inter-relação harmônica entre as partes visando à integridade. Como fundamento, aponta a teoria do Yin-Yang, divisão do mundo em duas forças ou princípios fundamentais, interpretando todos os fenômenos em opostos complementares. O objetivo desse conhecimento é obter meios de equilibrar essa dualidade. Também inclui a teoria dos cinco movimentos que atribui a todas as coisas e fenômenos, na natureza, assim como no corpo, uma das cinco energias (madeira, fogo, terra, metal, água). Utiliza como elementos a anamnese, palpação do pulso, observação da face e da língua em suas várias modalidades de tratamento (acupuntura, plantas medicinais, dietoterapia, práticas corporais e mentais). 

A acupuntura é uma tecnologia de intervenção em saúde que aborda de modo integral e dinâmico o processo saúde-doença no ser humano, podendo ser usada isolada ou de forma integrada com outros recursos terapêuticos. Originária da medicina tradicional chinesa (MTC), a acupuntura compreende um conjunto de procedimentos que permitem o estímulo preciso de locais anatômicos 

definidos por meio da inserção de agulhas filiformes metálicas para promoção, manutenção e recuperação da saúde, bem como para prevenção de agravos e doenças. 

Achados arqueológicos permitem supor que essa fonte de conhecimento remonta há pelo menos 3000 anos. A denominação chinesa zhen jiu, que significa agulha (zhen) e calor (jiu), foi adaptada nos relatos trazidos pelos jesuítas no século XVII, resultando no vocábulo acupuntura (derivado das palavras latinas acus, agulha, e punctio, punção). O efeito terapêutico da estimulação de zonas neurorreativas ou “pontos de acupuntura” foi, a princípio, descrito e explicado numa linguagem de época, simbólica e analógica, consoante com a filosofia clássica chinesa. 

No ocidente, a partir da segunda metade do século XX, a acupuntura foi assimilada pela medicina contemporânea, e graças às pesquisas científicas empreendidas em diversos países tanto do oriente como do ocidente, seus efeitos terapêuticos foram reconhecidos e têm sido paulatinamente explicados em trabalhos científicos publicados em respeitadas revistas científicas. Admite-se, atualmente, que a estimulação de pontos de acupuntura provoca a liberação, no sistema nervoso central, de neurotransmissores e outras substâncias responsáveis pelas respostas de promoção de analgesia, restauração de funções orgânicas e modulação imunitária. 

A OMS recomenda a acupuntura aos seus Estados-Membros, tendo produzido várias publicações sobre sua eficácia e segurança, capacitação de profissionais, bem como métodos de pesquisa e avaliação dos resultados terapêuticos das medicinas complementares e tradicionais. O consenso do National Institutes of Health dos Estados Unidos referendou a indicação da acupuntura, de forma isolada ou como coadjuvante, em várias doenças e agravos à saúde, tais como odontalgias pós-operatórias, náuseas e vômitos pós-quimioterapia ou cirurgia em adultos, dependências químicas, reabilitação após acidentes vasculares cerebrais, dismenorréia, cefaléia, epicondilite, fibromialgia, dor miofascial, osteoartrite, lombalgias e asma, entre outras. A MTC inclui ainda práticas corporais (lian gong, chi gong, tui-na, tai-chi-chuan); práticas mentais (meditação); orientação alimentar; e o uso de plantas medicinais (fitoterapia tradicional chinesa), relacionadas à prevenção de agravos e de doenças, a promoção e à recuperação da saúde. 

No Brasil, a acupuntura foi introduzida há cerca de 40 anos. 

Vários conselhos de profissões da saúde regulamentadas reconhecem a acupuntura como especialidade em nosso país, e os cursos de formação encontram-se disponíveis em diversas unidades federadas. 

Em 1999, o Ministério da Saúde inseriu na tabela Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) do Sistema Único de Saúde a consulta médica em acupuntura, o que permitiu acompanhar a evolução das consultas por região e em todo o País. Dados desse sistema demonstram um crescimento de consultas médicas em acupuntura em todas as regiões. Em 2003, foram 181.983 consultas, com uma maior concentração de médicos acupunturistas na Região Sudeste (213 dos 376 cadastrados no sistema).

De acordo com o diagnóstico da inserção da MNPC nos serviços prestados pelo SUS e os dados do SIA/SUS, verifica-se que a acupuntura está presente em 19 estados, distribuída em 107 municípios, sendo 17 capitais. 

Diante do exposto, é necessário repensar, à luz do modelo de atenção proposto pelo Ministério, a inserção dessa prática no SUS, considerando a necessidade de aumento de sua capilaridade para garantir o princípio da universalidade.

O Dia do Farmacêutico Acupunturista é comemorado em 23 de março!

Por Patrícia Rennó com informações de
http://www.cff.org.br/
http://www.sobrafa.org.br/v1/
http://www.crf-pr.org.br/