A proibição da venda de cosméticos testados em animais entra em vigor em todos os países da União Europeia (UE).
O comissário europeu da Saúde, Tonio Borg, declara que esta lei é “uma mensagem clara sobre a importância que a Europa atribui ao bem-estar dos animais”.
A Comissão Europeia compromete-se também e diz comunicado, a “apoiar o desenvolvimento de métodos alternativos e a trabalhar com outros países para que estes adotem a medida europeia” para produtos de cosmética.
As experiências com animais para a produção de cosméticos foi proibida, na UE, em 2004. A mesma interdição foi aplicada em 2009 para os ingredientes com que se elaboram os cosméticos.
Ainda assim, os testes relativos às consequências mais complexas para a saúde humana, tais como a toxicidade, ainda eram realizadas.
Na comunicação apresentada, a Comissão confirmou o seu compromisso em respeitar o prazo fixado pelo Conselho e o Parlamento em 2003, de forma a que a proibição se estendesse a todos os âmbitos da cosmética.
O executivo salientou que a maioria dos ingredientes utilizados nesta área também podem encontrar-se na medicina, em detergentes, na comida ou em tintas, elementos não sujeitos à mesma legislação.
Assim, estes componentes podem utilizar-se em cosméticos, mesmo que tenham sido testados em animais, uma vez que os resultados foram obtidos de acordo com a lei que se aplica àqueles produtos industriais.
Métodos alternativos
Não existem hoje métodos que substituam completamente todos os ensaios com animais. Por isso, o executivo da UE informou que continuará a promover a investigação nesta área, na qual investiu 238 milhões de euros entre 2007 e 2011.
Ainda que existam procedimentos alternativos como reconstruções de pele humana para testar se um ingrediente pode provocar irritação cutânea, as experiências sobre os efeitos na saúde humana que implicam todo o organismo têm de continuar a desenvolver-se.
A Comissão Europeia assegura que esta medida não vai colocar em perigo a segurança dos consumidores, já que não se utilizam ingredientes sobre os quais não se tenha informação suficiente.
Todos os cosméticos do mercado que foram testados em animais antes da proibição não são afetados. Além disso, os resultados desses testes podem continuar a ser utilizados para a elaboração de novos produtos.
Fonte: Ciência Hoje
